Como regra geral, a proteção de direitos de autor dura a vida útil do criador e mais 70 anos após a morte do criador. Há, no entanto, exceções a esta regra.
As principais categorias em que os direitos protegidos por direitos de autor se enquadram são:
Literários, dramáticos, musicais e artísticos. (Para mais informações sobre estas categorias, vá para a nossa página de direitos de autor.)
A duração da proteção de direitos de autor para todos os trabalhos nestas categorias é a vida útil do criador mais 70 anos. Os 70 anos começam a partir do final do ano em que ocorreu a morte. No caso de um filme, os 70 anos começam a partir da morte do último diretor restante, autor de roteiro e diálogo, ou compositor de qualquer música original para o filme.
Quando um trabalho tem propriedade conjunta de direitos de autor, a proteção de 70 anos começa no final do ano em que o último colaborador sobrevivente morre.
Exceções
- Transmissões - A proteção de direitos de autor para uma transmissão dura 50 anos a partir do final do ano em que a transmissão foi feita.
- Arranjos tipográficos - A proteção de direitos de autor para um arranjo tipográfico dura 25 anos a partir do final do ano em que foi publicado pela primeira vez.